sexta-feira, 13 de agosto de 2010

É namoro ou casamento?!


Pessoal, hoje estava lendo o site de um amigo e um texto me chamou muito a atenção. Tratava da união estável, ou um novo modo de se dizer "casadinhos", perante a lei. O texto de Luiz de Andrade Shinckar, advogado e consultor renomado baseado no estado de São Paulo, foi tão perfeito e tão contundente que vou reproduzi-lo praticamente na íntegra para sua leitura:

"Atualmente, é tênue a linha que separa um namoro moderno da expressão nada charmosa “união estável”.

Para proteger seu patrimônio individual, muitos casais decidem traduzir o amor para a linguagem legal e criam contratos de convivência. Outros, que querem fugir do estigma de “quase casados”, optam por contratos de namoro.

Ambos não são nada românticos, mas podem ajudar a manter a civilidade quando a relação, infinita enquanto durar, chegar ao fim.

Em tempos em que expressões como relacionamento aberto, namoro virtual e ficar caracterizam as relações sentimentais entre duas pessoas, é difícil atribuir um nome a uma união.

Mas, não se engane. Perante a lei, mais especificamente o artigo 1.723 do Código Civil, um relacionamento é facilmente enquadrado como união estável.

Basta que duas pessoas sejam vistas como um casal sólido e com pretensão de constituir família, dividam responsabilidades e tenham participação financeira na vida do outro.

Viver sob o mesmo teto não é essencial, mas ajuda a caracterizar a união. E não há um prazo mínimo de duração para o relacionamento ser considerado como algo legítimo (no passado, eram necessários cinco anos).

O que importa são as circunstâncias, e não o tempo que um casal está junto. Se o relacionamento for público, notório e demonstrar a intenção de ser constituído um núcleo familiar, a união estável é configurada.

Nesse caso, o casal tem duas opções: confiar no bom senso mútuo ou fazer um contrato de convivência, atestando o relacionamento como união estável. É a escolha mais acertada para os que querem fazer um test-drive e morar juntos antes de colocar a aliança.

Assim, podem escolher o regime de bens como se fosse em um casamento: separação total, comunhão universal ou parcial de bens. Ao optar pelo primeiro regime, os bens saem intactos após a ruptura.

E o que foi adquirido durante a relação é dividido de acordo com a vontade de ambos. Se não houver contrato, caso uma das partes entre na Justiça e consiga comprovar união estável, o regime aplicado é o de comunhão parcial.

Nesse caso, tudo que for adquirido pelo casal durante o período em que estiverem juntos deverá ser partilhado. Nessa conta, entram imóveis, automóveis, novas aplicações e o rendimento do dinheiro investido durante a relação.

Para empresários e investidores, esse tipo de contrato pode solucionar muitas dores de cabeça. Heranças e doações não entram na divisão. Se um deles herdar uma quantidade de ações, vendê-las e comprar um imóvel com esse dinheiro durante a união, o bem não será dividido.

Já para os namorados de famílias abonadas que querem deixar claro perante a lei que se trata apenas de um namoro existem contratos específicos. Na verdade, são declarações que atestam que o relacionamento não é uma união duradoura, com divisão de despesas nem moradia conjunta.

No entanto, o papel não possui validade alguma caso um dos pombinhos prove o contrário.

Se, apesar do contrato de namoro, o casal viver uma união estável, o documento tem validade nula.

Mas, para proteger a saúde do relacionamento sem ter que apelar para a legislação, a melhor forma é o bom senso.

Manter vidas, casas, contas e despesas separadas podem garantir a longevidade da relação e, quem sabe, o futuro e real casamento.

Veja os fatos que, se comprovados, caracterizam uma união estável: pagamento em conjunto de contas e despesas; dependência econômica de uma das partes em relação à outra; aquisição de bens (imóveis, automóveis, etc.) durante a união; ser visto pela sociedade como um casal com intenções de constituir família; ter filhos; morar juntos."

 
Muitos de vocês já sabem o que penso sobre o casamento, sou conservador e romântico, a pesar de reconhecer os fatos... acho que a legislação tornou-se um mal necessário diante de tanta frieza e incapacidade de relacionar-se que assola a humanidade. Não faço aqui uma crítica dirigida aos separados, mas compreendo que os rumos da sociedade moderna levaram os casamentos a se tornarem extremamente frágeis.
 
A traição continua tão frequente quanto sempre foi, mas a intolerância e a auto suficiência feminina lhe dá hoje condições de não mais passar pelo pífio papel de "esposa", daquela que tira as meias do marido ao final da tarde a faz de conta que não sabe de suas peripécias. A mulher de hoje não se rende e vai a luta, e se não se faz respeitar, se tem violada a sua honra, vira as costas e segue sozinha o seu caminho, pois é capaz de se sustentar financeiramente. E o homem algumas vezes faz o mesmo, e outras vezes faz besteiras e vai para a cadeia.
 
Mas tudo isso está certo ou está errado? Responda você mesmo. Pegue um dicionário e leia o significado da palavra AMOR... ele ainda é o mesmo de sempre.

5 comentários:

  1. Difícil resposta hein Adriano...a linha que separa o amor do ódio é muito tênue para a maioria das pessoas. Amor vira ódio da noite para o dia e as pessoas procuram se vingar e na parte financeira mesmo. Feio, muito feio. Vivi dez anos com o pai biológico dos meus filhos e sai do jeito que entrei, ou melhor, sair com três filhos e nada mais. Por livre e espontânea vontade. Não quis levar nada material. Com meu maridão, vivemos por quatro anos juntos e nos casamos há seis...inicialmente nos casamos pelo ritual na igreja que era o mais importante, mas hoje depois de todas essas mudanças, vemos que tomamos uma decisão também de ordem prática, somente desse modo temos garantido meus direitos e o das crianças (educação/plano de saúde) pago pela empresa. O amor acaba de algum modo esbarrando na parte material, mas há que ter maturidade para lidar com isso. Beijocas na família.

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  2. O amor...as vezes me pergunto se ainda existe. Vejo alguns casais de namorados e fico a pensar sobre várias coisas, dentre elas é o amor. E ai percebo que na grande maioria não estão juntos por que se gostam e sim por segundas intenções ou por que não queria ficar só.
    Eu sou do tipo que acredito que seja melhor fica sozinho, do que ficar com uma pessoa que não ame.

    amei o texto.

    abraços

    Hugo

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  3. Eu trabalho numa vara da família e vejo coisas inacreditáveis todos os dias e como as pessoas estão usando da lei da uniaõ estável para tirar proveito dos mais rídiculos que se possa imaginar, como tem gente que mantem, ainda, duas famílias e morre e deixa o pepino pra duas resolverem. é muito triste.
    Eu acredito no amor e infelizemente está cada vez mais dificil de encontrar quem acredita.
    Um beijo amigo!

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  4. Menino, cá estou de novo. Fiquei de cama um dia inteiro: inchaço no pescoço, torcicolo, destronquei durante o sono, sei lá. Acho que tive pesadelos ou sonhei que estava plantando bananeira. Horror. Só agora estou melhorzinha e pude sair. Juntou com gripe, dores de cabeça, etc. ;-0

    Bem, louca pra comentar o post: eu quero me casar!!! Logo logo! Não sei com quem mas se Deus quiser vai aparecer!

    Penso assim: casamento é contrato. Morar junto e jutar escovas de dente todo mundo pode. Sou chorona, não me apaixono fácil, mas custo a esquecer, sou romântica, gosto de pompas, etc, mas...sou conservadora e criteriosa quanto a assuntos financeiros, por isso meu lado romântico simplesmente inexiste nessas horas. Dinheiro é dinheiro e amor é amor. Ainda mais quando tem ex-mulher no meio.

    O cara pode ter muito mais do que eu, eu ser pobrezinha de marré-de-si mas o que é meu é meu. Ele tem que mostrar sentimentos e que gosta de mim por outras vias, outros canais. Muito bom ser sustentada, eu até já pensei nisso, mas hoje sabe, hoje eu vejo que homem não respeita a mulher assim. A não ser que seja um cara muuuuuito legal.

    Se ele quiser me deixar de herança, aí são outros quinhentos literalmente, mas essa coisa de comunhão parcial de bens é muito estranha, e por isso as famílias ricas se resguardam.

    Veja o Michael Douglas e a Catherine Zeta Jones: como ele tinha uma fama pra lá de Bagdá, o que ela fez e ele aceitou e continuam se amando? Se me trair, quééérido, pagas não sei quantos milhões. Ela não precisa dele e nem ele dela - em $$.

    Agora esse caso aí da atrizinha: que carreira essa mulher tinha antes de sair do Brasil para alegar que "largou tudo em nome do amor"? Não acredito. Se ferrou. Não vai ter pensão de 100 mil e se ficar enchendo muito o saco, não vai ganhar nem 5 mil pilas por mês.

    As sinceras sofrem. ;-0

    Boa noite procê!

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  5. Somente agora li o artigo do Sr. Luiz. Lá vai: em dezembro de 2009, eu estava no chá de panela da minha amiga quando de repente, ao me ver comentar sobre a quantidade de homens casando por interesse por aí ou fazendo procurações e contratinhos de "hébergement" ao invés de se casarem logo(contrariando o senso comum e preconceituoso que joga a culpa no sexo feminino), uma amiga dessa minha amiga (também advogada) tascou: "você é juíza de paz?" Eu que adoro assuntos de Direito e afins, nem entendi a pergunta. Assumi minha ignorância e indaguei o que diabos era isso "pais", "paz"? Ela rindo me explicou e disse que isso (o que eu tinha acabado de dizer e mais outros comentários parecidos e dentro do mesmo assunto) eram análises de quem lida com essa área.

    É experiência de vida, fia!! Já vi de tudo. As pessoas são ridiculamente interesseiras e sugadoras mesmo que haja pouco dinheiro envolvido. É algo gritante e nojento. Como se esquecem de vivenciar o erotismo e o amor? E se ferram comigo porque sei separar amor/sexo/paixão de grana. Meu último namorado (não falo de outro pois ainda gosto da pessoa) foi um franco-argelino que não tinha onde cair morto e ainda mantinha certos vícios horrendos e um deles era ficar fazendo "certificats d´hébergements" (de hospedagem) e cozinhar o galo, quer dizer, a "galinha". Cozinhou 5 anos até meu pai morrer e eu acordar para o mal que essa pessoa me fez. ;-00

    Eu esmago o sentimento dentro de mim, assim como faço agora sofro horrores mas não me relaciono mais com quem não deseja compromisso: um filho, uma casa, uma vida em comum, um casamento. Esse estrangeiro não se casou comigo com medo da família muçulmana. E nesse caso é questão de território. Poder ficar em território estrangeiro pois papéis não significam emprego e status garantidos. Minha amiga mora na Austrália há 6 anos e até hoje tem sub-empregos. Prefiro ficar no Brasil.

    Então, Adriano, eu acho que amor existe muito sim. E discordo que as pessoas estejam sem vontade de se relacionar. Acho que as pessoas que tem algum dinheiro, ou um alguém que tem a mais logo desconfia e por isso se resguarda para poder garantir o sentimento. Sou a favor.

    Uma coisa é a mulher ou homem ser benefeciado de uma boa vida, uma casa, enfim. Outra bem diferente é ela/ele se casar já almejando pensão.

    E mais uma vez eu digo: as sinceras como eu sofrem, pois tem sentimentos reais e sérios sobre questões de filhos e família, viver a dois..

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